Data de Envio | Setor | Ato |
20/07/2016 12:42
| DP | |
20/07/2016 11:39
| COFIT | |
01/07/2016 16:44
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2016 - |
29/06/2016 13:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1643/2016 - |
17/06/2016 11:56
| STP | |
28/04/2016 09:49
| GCDA | |
17/02/2016 11:47
| SMPjTC | Parecer nº 3880/2016 - conhecimento e provimento Recursos de revista. Prestação de contas de
transferência. Programa de Descentralização da Rede
Municipal de Ensino de Curitiba. Ausência de citação
regular do responsável. Nulidade. Inconstitucionalidade
da legislação instituidora do Programa. Conh |
10/12/2015 10:33
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 248/2016 - |
27/10/2015 10:14
| SMPjTC | Despacho nº 371/2015 - |
27/10/2015 10:14
| SMPjTC | Parecer nº 15726/2015 - Regularidade. Recurso de Revista. Agravo de Instrumento
proposto anteriormente, ainda não processado e julgado.
Pela regular tramitação do Agravo. Após, pelo retorno
para manifestação quanto ao mérito do Recurso de
Revista interposto. |
15/10/2015 15:59
| DAT | Parecer nº 139/2015 - Recursos de Revista da APPF da E. M. Elza Lerner e seu gestor e do MPJTC. Conhecimento. Preliminares arguidas: nulidade de citação, necessidade de instauração de incidente de inconstitucionalidade, necessidade de instauração de uniformização de jurispru |
05/10/2015 14:00
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1812/2015 - |
11/09/2015 11:07
| SMPjTC | Parecer nº 12771/2015 - pelo saneamento do processo Saneamento da instrução processual a demandar o regular exercício do direito de retratação a que se refere art. 75, § 2°da LOTC. |
11/08/2015 09:05
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1631/2015 - |
11/08/2015 08:58
| GCFAMG | |
30/07/2015 10:40
| DP | Informação nº 16454/2015 - |
21/11/2014 15:40
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1343/2015 - |
10/10/2014 14:56
| DP | Informação nº 18461/2014 - |
10/10/2014 14:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 17096/2014 - |
10/10/2014 14:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 17794/2014 - |
23/09/2014 15:41
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2119/2014 - |
22/09/2014 19:58
| DP | Informação nº 16326/2014 - |
22/09/2014 19:58
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3185/2014 - |
11/09/2014 10:17
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2232/2014 - |
11/09/2014 10:07
| DP | Informação nº 15730/2014 - |