Processo 813246/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/09/2014 10:08
Autuado em 11/09/2014 10:08
Apensado ao Processo 185077/09 em 20/07/2016 14:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2713/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2713/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2016 Acórdão   2713/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Origem APPF E. M. ELZA LERNER
Interessado ROGERIO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679187/15
28/08/2015 16:22 do Protocolo 678857/15
07/08/2015 20:52 do Protocolo 624307/15
21/11/2014 07:56 do Protocolo 1058501/14
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17794/14 - DP
29/10/2014 10:43 Devolução do Ofício - OCN - 17096/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17794/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17096/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2713/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 248/2016
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1812/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1631/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1343/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3185/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2119/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2232/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15542/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 12:42 DP  
20/07/2016 11:39 COFIT  
01/07/2016 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2016 -
29/06/2016 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1643/2016 -
17/06/2016 11:56 STP  
28/04/2016 09:49 GCDA  
17/02/2016 11:47 SMPjTC Parecer nº 3880/2016 - conhecimento e provimento Recursos de revista. Prestação de contas de transferência. Programa de Descentralização da Rede Municipal de Ensino de Curitiba. Ausência de citação regular do responsável. Nulidade. Inconstitucionalidade da legislação instituidora do Programa. Conh
10/12/2015 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 248/2016 -
27/10/2015 10:14 SMPjTC Despacho nº 371/2015 -
27/10/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 15726/2015 - Regularidade. Recurso de Revista. Agravo de Instrumento proposto anteriormente, ainda não processado e julgado. Pela regular tramitação do Agravo. Após, pelo retorno para manifestação quanto ao mérito do Recurso de Revista interposto.
15/10/2015 15:59 DAT Parecer nº 139/2015 - Recursos de Revista da APPF da E. M. Elza Lerner e seu gestor e do MPJTC. Conhecimento. Preliminares arguidas: nulidade de citação, necessidade de instauração de incidente de inconstitucionalidade, necessidade de instauração de uniformização de jurispru
05/10/2015 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1812/2015 -
11/09/2015 11:07 SMPjTC Parecer nº 12771/2015 - pelo saneamento do processo Saneamento da instrução processual a demandar o regular exercício do direito de retratação a que se refere art. 75, § 2°da LOTC.
11/08/2015 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1631/2015 -
11/08/2015 08:58 GCFAMG  
30/07/2015 10:40 DP Informação nº 16454/2015 -
21/11/2014 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1343/2015 -
10/10/2014 14:56 DP Informação nº 18461/2014 -
10/10/2014 14:56 DP Ofício de Contraditório nº 17096/2014 -
10/10/2014 14:56 DP Ofício de Contraditório nº 17794/2014 -
23/09/2014 15:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2119/2014 -
22/09/2014 19:58 DP Informação nº 16326/2014 -
22/09/2014 19:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3185/2014 -
11/09/2014 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2232/2014 -
11/09/2014 10:07 DP Informação nº 15730/2014 -

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